Monday, December 8, 2008

UE altera legislação de segurança

Na sequência dos distúrbios que estão a ocorrer em Atenas, a UE vai levar a cabo uma harmonização na legislação dos seus estados-membro, no que respeita à segurança.

"As alterações visam um aumento da proximidade entre a Polícia e a população" afirmou o Sub-Comissário Para a Coordenação de Assuntos Marginalmente Relacionados com a Segurança. Algumas das medidas propostas reúnem o consenso geral, nomeadamente:

1) Retirar todo e qualquer armamento à forças policiais, de forma a evitar incidentes infelizes, como seja poderem defender-se em caso de ataque.
2) Decorrente da proposta anterior, quando confrontados com uma situação potencialmente violenta - p.ex., se um grupo de 30 jovens cercar um carro da polícia e começar a apedrejá-lo e a lançar bombas artesanais - os elementos da autoridade deverão demonstrar a mesma através de um discurso pacificador, cujo ponto fulcral será sempre o desvalorizar das pedras da calçada que voam na sua direcção, bem como as lesões que daí advenham, ou até o facto de estarem encurralados numa viatura em chamas.
3) Em caso de confrontos de natureza supra-citada, um elemento policial que tente, de alguma forma, defender-se, mesmo recorrendo à fuga, será alvo de processo disciplinar, por estar a agir contrariamente ao princípio do aumento de proximidade.

Os sindicatos policiais já denunciaram esta proposta como inaceitável. Os 1,305 porta-vozes das 815 associações sindicais da UE afirmaram, a 507 só vozes, inaceitável que não seja revisto o complemento de risco, e que não sejam criados diversos outros complementos, decorrentes da política de proximidade.

Entretanto, diversos movimentos cívicos congratularam esta iniciativa, por considerarem moralmente indefensável que se reaja de forma totalmente desproporcionada contra conjuntos de jovens que apenas procuram divertir-se, apedrejando viaturas policiais isoladas e lançando-lhes bombas artesanais.

Diversas associações neo-liberais declararam também o seu repúdio contra a violência do Estado, afirmando que o Estado deveria deixar essas iniciativas para os privados, que conseguem resultados muito mais eficientes, minimizando o desperdício e, consequentemente, o custo para o contribuinte. Nesta óptica, afirma um dos comunicados, o Estado deverá manter apenas o papel de observador, o que dá todo o sentido à proposta 1) acima.

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